Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Solcite uma Informação

Para visualizar proposituras anteriores à 2021 clique aqui
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 52
21-11-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 531
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de bônus salarial e dá outras providências".
Número do documento: 57
17-11-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 509
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente, no Município de Monteiro Lobato". 
Número do documento: 82
16-11-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 506
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao D.E.R., redutores de velocidade na rua Abílio Pereira Dias. 
Número do documento: 81
14-11-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 501
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre: Documentação de todos os eventos particulares realizados na Praça Comendador Freire. 
Número do documento: 80
14-11-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 500
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal a extinção do "Regime de Urgência" do PLE nº 48/23.
Número do documento: 58
14-11-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 505
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências". 
Número do documento: 8
14-11-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 502
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Aplausos aos atletas lobatenses que venceram o Kailash Trail Run. 
Número do documento: 79
13-11-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 498
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer a SABESP a extensão da rede de água.
Número do documento: 76
13-11-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 499
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, colocação de Bloquetes na subida da Estrada da Gruta. 
Número do documento: 78
10-11-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 496
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao D.E.R., Vistoria para conserto de rebaixamento de asfalto da Rua Abílio Pereira Dias. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69