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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 8
02-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 8
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na subida do Morro dos Forros, trecho onde foram colocados bloquetes, pois estão afundando. 
Número do documento: 7
02-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 30
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o monitoramento hidrológico dos rios que banham o município de Monteiro Lobato.
Número do documento: 6
02-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 29
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o conserto da placa que indica a entrada para o Bairro do Souza, na Rodovia SP-50 e início da Estrada Municipal Benedito Monteiro do Prado. 
Número do documento: 6
02-02-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 26
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Informações sobre as lixeiras públicas.
Número do documento: 5
02-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 28
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a troca da lâmpada da luminária pública instalada no cemitério, que ilulmina o trecho que dá acesso ao Alpes do Buquira. 
Número do documento: 4
02-02-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 27
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Informações sobre o Processo Administrativo 220467 referente à Dispensa de Licitação n°36/22.
Número do documento: 4
02-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 27
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da primeira ponte da Estrada Municipal Antônio Nogueira França, no Bairro Descoberto. 
Número do documento: 3
31-01-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 20
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Informações sobre as casas atingidas pela enchente do dia 24 de janeiro do corrente.
Número do documento: 3
31-01-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 18
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a verificação junto à SABESP e EDP ENERGIA, a possibilidade de conceder descontos ou isenção total das tarifas, aos consumidores residenciais e comerciais atingidos pela enchente no município de Monteiro Lobato no último dia 24 de janeiro, pelo período de três meses. 
Número do documento: 2
31-01-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 23
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências."

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29