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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 94
29-11-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 448
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da Estrada Sebastião Motta dos Santos, no Bairro do Souzas.
Número do documento: 93
29-11-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 445
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da estrada de terra que dá acesso ao Bairro Alpes do Buquira.
Número do documento: 1
29-11-2022
Categoria: Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Número do protocolo: 447
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Revisão da Lei Orgânica do Município de Monteiro Lobato. 
Número do documento: 43
25-11-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 444
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o andamento de todos os créditos adicionais especiais e suplementares abertos durante os exercícios de 2021 e 2022.
Número do documento: 48
23-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 436
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências".
Número do documento: 45
21-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 432
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Número do documento: 92
18-11-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 423
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a adequação dos requisitos para admissão dos cargos de Secretários Municipais, com exigência de nível superior para todos os Secretários, a partir da próxima Legislatura. 
Número do documento: 47
18-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 428
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências"
Número do documento: 46
18-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 425
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de bônus salarial e dá outras providências".
Número do documento: 44
18-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 430
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências"

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29