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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 36
18-05-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 204
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre gastos com alimentação no Carnaval 2023.
Número do documento: 34
17-05-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 202
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal, o nivelamento de valeta no bairro Vila Esperança.
Número do documento: 35
16-05-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 201
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a interdição do Raio X e Autoclave. 
Número do documento: 34
16-05-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 200
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal sobre pagamento do piso salarial da enfermagem. 
Número do documento: 32
12-05-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 197
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, pintura de solo indicando vaga para deficiente, ali na frente do "Gordo";
Número do documento: 33
11-05-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 194
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a placa indicativa da divisa dos municípios de Monteiro Lobato com Santo Antonio do Pinhal;
Número do documento: 18
10-05-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 192
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Número do documento: 17
09-05-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 190
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências".
Número do documento: 32
03-05-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 184
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer à EDP ENERGIA DO BRASIL, informações sobre a nova rede de transmissão de energia a ser implantada às margens da Rodovia São José dos Campos - Campos do Jordão - SP-50, no trocho de serra do Bairro São Benedito;
Número do documento: 31
03-05-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 183
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): AILTON RODOLFO MARTINS
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Co-autor(a): JESSE MARCOS DE AZEVEDO
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a prestação de serviço das veterinárias da Prefeitura Municipal;

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69