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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 39
01-06-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 221
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a manutenção da Travessa Braga, no bairro dos Souzas. 
Número do documento: 39
30-05-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 220
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal, informações sobre abertura de concurso público para contratação de auxiliares de enfermagem e fonoaudiólogo.
Número do documento: 38
30-05-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 218
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal, Criação de Feira de Adoção de animais. 
Número do documento: 38
30-05-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 219
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a capacitação dos servidores da área de Saúde.
Número do documento: 20
26-05-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 217
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre nova redação do inciso I e dá alínea "e" do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.668/18, e dá outras providências".
Número do documento: 37
24-05-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 212
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a fiscalização no calçamento público. 
Número do documento: 36
24-05-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 210
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a colocação de placas indicando a Proibição de Som Alto.
Número do documento: 35
24-05-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 209
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, o alargamento da ponte de cimento no bairro dos Souzas.
Número do documento: 19
23-05-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 208
Autor: Poder Executivo
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre alteração da descrição dos itens que compõem a Cesta Básica dos Servidores Municipais e dá outras providências". 
Número do documento: 37
18-05-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 205
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer à EDP informações sobre podas nos bairros: Souzas, Matinada e Ponte Nova. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69