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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 99
08-12-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 456
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a troca de manilhas na Estrada dos Forros. 
Número do documento: 7
08-12-2022
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 461
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre fixação da remuneração do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais, do Município de Monteiro Lobato para a legislatura 2025/2028".
Número do documento: 6
08-12-2022
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 460
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre fixação da remuneração dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, do Município de Monteiro Lobato para a legislatura 2025/2028".
Número do documento: 4
08-12-2022
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 459
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Cria o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara de Vereadores Do Município de Monteiro Lobato/SP”.
Número do documento: 3
08-12-2022
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 458
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Monteiro Lobato".
Número do documento: 98
02-12-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 453
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a retirada de bambuzal caído dentro do rio no trajeto entre a antiga cooperativa e o Dinho mecânico.
Número do documento: 97
02-12-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 452
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do calçamento da Rua Brás Ribeiro Prince, com retirada de mato.
Número do documento: 44
02-12-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 451
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a construção do centro de apoio ao animal abandonado de rua.  
Número do documento: 96
01-12-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 450
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e o desentupimento do bueiro existente na Estrada Sebastião Motta dos Santos.
Número do documento: 95
29-11-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 449
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de mato das ruas da Vila São Sebastião.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29