Ementa:

"Dispõe sobre locação de imóvel e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre alteração do Anexo II, da Lei Municipal nº 1.102, de 08 de junho de 1998'.

Ementa:

"Cria o cargo de motorista da Câmara Municipal".

Ementa:

"Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público do Munícipio de Monteiro Lobato - ESTRADA JOSÉ ALVES MAGALHÃES"

Ementa:

"Dispõe sobre concessão de auxílio para Vereador licenciado nos termos do Artigo 37, inciso I e III da Lei Orgânica do Município".

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com órgão ou entidades públicas federais ou estaduais e dá providências".

Ementa:

"Autoriza o  Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento em doação de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação referentes a programas ligados à agricultura e abastecimento".

Ementa:

"Dispõe sobre criaçãoo de empregos públicos e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre denominação de logradouro público na Vila São Sebastião, em Monteiro Lobao - RUA JOAQUIM FRANCISCO ALMEIDA".

Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

Ementa:

"Dispõe sobre denominação de logradouro público na Vila São Sebastião, Município de Monteiro Lobato - RUA VEREADOR BENEDITO PEREIRA DE MACEDO e RUA VEREADOR ARTUR DE OLIVEIRA SENE".

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar destinado a  aquisição de ceículo para trasnporte escolar".

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar destinado a aquisição de equipamento para o centro obstétrico (ultra-som)".

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplemntar destinado a repasse para a Sociedade de Obras Religiosas de Monteiro Lobato".

Ementa:

"Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar destinado a atender convênios com a Secretaria de Estado da Saúde TA 01/02 destinado a reforma".

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar destinado a atender convênios com a Secretaria de Estado da Saúde TA 02/02 destinado a compra de equipamento odontológico".

Ementa:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências - LDO 2003".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU".

Ementa:

"Autoriza a alienação de imóvel que especifíca, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -  CDHU".