Número do documento: 1873
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a criação, extinção e aumento de vaga de cargos em comissão no Quadro de Cargos Comissionados do Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1872
Data do Documento: 21/03/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1871
Data do Documento: 21/03/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1870
Data do Documento: 09/03/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.774, de 02 de junho de 2020, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1869
Data do Documento: 09/03/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1868
Data do Documento: 09/03/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria-se a banda municipal de música denominada "Banda Municipal de Monteiro Lobato (BAMMOLO) e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1867
Data do Documento: 15/02/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1866
Data do Documento: 15/02/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede reajuste na remuneração dos Servidores Municipais Ativos e Inativos, Empregados Públicos, Servidores ocupantes de cargos de provimentos em Comissão e Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1865
Data do Documento: 18/01/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 14
Data do Documento: 19/10/2023
Categoria: Leis Complementares
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no município, prevista no inciso XI do artigo 156 do Código Tributário Nacional".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
