Número do documento: 3
Data do Documento: 14/11/2023
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO-SP".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 20/04/2023
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a baixa e transferência por doação de bens patrimoniais e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1864
Data do Documento: 23/12/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estima a receita e fixa e despesa do Munícipio de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2023".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1863
Data do Documento: 12/12/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1862
Data do Documento: 12/12/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1861
Data do Documento: 12/12/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1860
Data do Documento: 12/12/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1859
Data do Documento: 12/12/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Municipais - REFIS 2023 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1858
Data do Documento: 12/12/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera a redação e suprime artigo da Lei Municipal nº 1.806, de 18 de novembro de 2021 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1857
Data do Documento: 29/11/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre concessão de Bônus salarial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
