Número do documento: 1856
Data do Documento: 23/11/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o Aluguel Social e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1855
Data do Documento: 24/10/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal firmar e ratificar Protocolo de Intenções com a finalidade de acolhimento de crianças e adolescentes e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1854
Data do Documento: 05/10/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1853
Data do Documento: 13/09/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1852
Data do Documento: 02/09/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a criação de cargo de Técnico de Enfermagem do Quadro de Pessoal de Empregos Permanentes do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1851
Data do Documento: 02/09/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a alteração do artigo 3º e o Anexo I, da Lei municipal nº 1.830/22, de 10 de março de 2022, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1850
Data do Documento: 22/07/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1849
Data do Documento: 22/07/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Munícipio de Monteiro Lobato para o exercício Financeiro de 2023".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1849
Data do Documento: 22/07/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Munícipio de Monteiro Lobato para o exercício Financeiro de 2023".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1848
Data do Documento: 18/07/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
