Número do documento: 1847
Data do Documento: 18/07/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1846
Data do Documento: 28/06/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1845
Data do Documento: 27/06/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Readequação de Vencimentos e Organização Administrativa dos Servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1844
Data do Documento: 27/06/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo de Monteiro Lobato, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1843
Data do Documento: 21/06/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o controle da movimentação dos bens patrimoniais da administração pública direta do Município de Monteiro Lobato".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1842
Data do Documento: 21/06/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria o fundo Municipal de Saneamento Básico e o Conselho Municipal de Saneamento Básico".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1841
Data do Documento: 21/06/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Termo de Filiação com a Associação de Municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AMVALE, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1840
Data do Documento: 21/06/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Inclui parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 1.508, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1839
Data do Documento: 21/06/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria especificações técnicas e formara de execução de passeios com pavimento intervalado retangular de concreto e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1838
Data do Documento: 19/05/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Aprova o Plano de Macrodrenagem do Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
