Número do documento: 1837
Data do Documento: 11/05/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera a redação de dispositivos e capítulo da Lei Municipal nº 1.566, de 10 de março de 2014 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1836
Data do Documento: 11/05/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza o Município de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, visando à implantação do Programa denominado “Atividade Delegada” no Município, para a delegação do Estado de São Paulo das atividades municipais que necessitem da intervenção da Polícia Militar para a sua execução, autoriza a criação de gratificação por desempenho de Atividades Delegadas, a ser paga aos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de São Paulo por meio do convênio celebrado e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1835
Data do Documento: 11/05/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria 03 (três) vagas de empregos públicos em comissão do quadro de pessoal do Município e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1834
Data do Documento: 10/05/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1833
Data do Documento: 24/03/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Revoga "in totum" a Lei Municipal nº 1.161, de 23 de abril de 2001 e dá outras ´providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1832
Data do Documento: 17/03/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1831
Data do Documento: 17/03/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1830
Data do Documento: 10/03/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a criação e ampliação de vaga e alteração de nomenclatura de empregos públicos, e dá outras providências'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1829
Data do Documento: 10/03/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a criação de cargo em comissão, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1828
Data do Documento: 10/03/2022
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui a diária de viagem e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
