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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 84
02-09-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 415
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre Servidor.
Número do documento: 83
02-09-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 415
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o cargo de Orientador Educacional. 
Número do documento: 82
02-09-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 414
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal cópia da folha de pagamento detalhada contendo todos os eventos lançados  (proventos e descontos), bem como cópia dos holerites, referentes aos meses de janeiro à agosto de 2021, das seguintes servidoras da Educação. 
Número do documento: 81
02-09-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 413
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre quando será iniciada a castração de cães e gatos, uma vez que as inscrições do Programa Municipal de Castração já foram encerradas. 
Número do documento: 65
02-09-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 412
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lixeira comunitária existente no Bairro da Pedra Branca, próximo à residência da Senhora Debora Auricchio.
Número do documento: 80
30-08-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 408
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal que informe se a área mínima para lote, instituída pela Lei Municipal nº 1.794, de 29 de junho de 2021, abrange também as áreas de expansão urbana. 
Número do documento: 79
30-08-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 407
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal relação de todos os bens imóveis pertencentes ao Município. 
Número do documento: 25
30-08-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 406
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2022".
Número do documento: 22
30-08-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 405
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2022".
Número do documento: 21
30-08-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 404
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monteiro Lobato para o quadriênio de 2022/2025".

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69