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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 38
01-10-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 525
Autor: Poder Executivo
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre o Fundo Social de Monteiro Lobato, e dá outras providências".
Número do documento: 41
30-09-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 523
Autor: Poder Executivo
Situação: Substituído
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2026".
Número do documento: 40
30-09-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 521
Autor: Poder Executivo
Situação: Substituído
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do  Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".
Número do documento: 39
30-09-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 519
Autor: Poder Executivo
Situação: Substituído
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monteiro Lobato para o Quadriênio de 2026/2029".
Número do documento: 112
29-09-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 516
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre instalação de guard rail na Estrada do Souzas. 
Número do documento: 29
26-09-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 513
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família de Marco Antônio da Silva
Número do documento: 111
25-09-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 511
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informações sobre a construção de abrigo na Creche Municipal. 
Número do documento: 110
24-09-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 510
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre, acesso de PCD à Praça Deputado A. S. Cunha Bueno.
Número do documento: 109
23-09-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 504
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre, trecho em obras do Marião. Colocação de placas de advertência de riscos. 
Número do documento: 108
16-09-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 500
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre, mapa de risco da garagem municipal e poliesportivo. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29