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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 7
29-01-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 38
Autor: JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal manutenção nas estradas rurais: Sebastião Motta no bairro do Souzas e Brumado no bairro Ponte Nova. 
Número do documento: 4
29-01-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 41
Autor: Poder Executivo
Situação: Substituído
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências ".
Número do documento: 6
28-01-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 37
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção das estradas municipais: Pedra Branca, Damião e Trabiju.
Número do documento: 7
27-01-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 34
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao DER placa da divisa dos Municípios de Monteiro Lobato e Santo Antônio do Pinhal. 
Número do documento: 6
26-01-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 31
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal cronograma de manutenção das estradas.
Número do documento: 5
26-01-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 30
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Estrada da Matinada.
Número do documento: 5
26-01-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 29
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre reativação do viveiro com novas propostas. 
Número do documento: 4
26-01-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 27
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, fechar a entrada da cozinha da garagem municipal. 
Número do documento: 4
26-01-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 28
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informações sobre obra de alargamento de estrada do Descoberto: Cópia do Projeto. 
Número do documento: 3
26-01-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 24
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção e limpeza do Recinto. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69