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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 3
26-01-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 26
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre Requerimento nº 111/25 de sua autoria. 
Número do documento: 2
26-01-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 23
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção e limpeza das ruas da Vila São Sebastião. 
Número do documento: 2
26-01-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 25
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre Indicação nº 105/25 de sua autoria.
Número do documento: 1
26-01-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 22
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, roçada e limpeza do Cemitério Municipal. 
Número do documento: 1
26-01-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 21
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informações sobre a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura. 
Número do documento: 3
16-01-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 16
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Adesão com Operadora de Plano de Saúde, e dá outras providências"
Número do documento: 2
16-01-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 18
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências ".
Número do documento: 1
16-01-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 15
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre Revisão Geral Anual (RGA) das perdas inflacionárias na remuneração de todos os empregos públicos municipais celetistas, cargos de provimento em comissão e os que possuam paridade, tais como pensionistas, estagiários e Conselheiros Tutelares, e dá outras providências".
Número do documento: 1
15-01-2026
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 12
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre o reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e outras providências”.
Número do documento: 4
12-01-2026
Categoria: Moção
Número do protocolo: 6
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família de Antônio da Rocha Lima. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69