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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 26
15-05-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 242
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Altera alíneas "b" dos incisos I, II, III E IV do art. 4º da Lei 2.064, de 05 de maio de 2026, e dá outras providências".
Número do documento: 25
15-05-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 241
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Altera alínea "b" do inciso I do art. 1º da Lei 2.060, de 10 de abril de 2026, e dá outras providências".
Número do documento: 41
14-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 238
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informações sobre situação do Cemitério Municipal. 
Número do documento: 40
14-05-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 239
Autor: JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, redutor de velocidade na Estrada Municipal Sebastião Motta dos Santos. 
Número do documento: 40
14-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 237
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre Projeto de Revisão do Regimento Interno do COMTUR.
Número do documento: 1
13-05-2026
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 236
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Município a conceder os serviços de apoio ao visitante, administração, gestão, operação e manutenção, bem como a exploração econômica do Parque da Cidade, e dá outras providências". 
Número do documento: 23
05-05-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 231
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Número do documento: 22
05-05-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 230
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade de Monteiro Lobato, e dá outras providências".
Número do documento: 39
30-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 228
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre Ante Projeto de Lei. 
Número do documento: 38
30-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 226
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a Lei Municipal nº 2.034/2025.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69