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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 33
17-11-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 619
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família de Lecio José Veloso Bertolini. 
Número do documento: 29
17-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 625
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a permissão para a exploração do serviço de mototáxi no município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Número do documento: 32
13-11-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 613
Autor: ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Aplausos e Agradecimentos à cooperativa de laticínios de São José dos Campos com filial em Monteiro Lobato.
Número do documento: 53
12-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 611
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.465/10, de 16 de abril de 2010 e dá outras providências".
Número do documento: 132
11-11-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 609
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o cargo de Vigia da Creche Municipal. 
Número do documento: 131
10-11-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 605
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o transporte escolar do bairro do Taquari. 
Número do documento: 130
10-11-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 604
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre Conselhos Municipais
Número do documento: 101
10-11-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 606
Autor: JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, roçada nas Estradas Benedito Monteiro do Prado e Pedro David. 
Número do documento: 28
10-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 603
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de bônus salarial aos Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Número do documento: 100
07-11-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 602
Autor: ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, rebaixamento de guia e adequação em frente a Padaria Santa Luzia e Pastelaria da Cuca.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18